Quanto tempo será que a Prefeitura de BH precisa para dar uma solução para o caso? Vamos deixar como está, com a solução no empurra? Solidários dão Sopão e os menos solidários jogam água para espantá-los. Indesejados são em todos os lugares. Não há uma única região na cidade onde possam se instalar com dignidade.
Matéria do Jornal Hoje em Dia
A primeira impressão, pesquisando na internet, é que estamos criando papel, e não soluções. A burocracia tomou conta, não nos deixando resolver, apenas adiar. A prefeitura precisa de dados e informações precisas para nortear suas ações, o que não acontece e não se sabe quando acontecerá. Não há nenhum levantamento de informações prevista no orçamento. O que nos leva a crer que o problema só pode ser político.
A lei:
Mendicância deixou de ser contravenção penal há um mês. O artigo (60º) que previa prisão de quinze dias a três meses para a prática foi revogado no dia 17 de julho. Na verdade, trata-se da oficialização de algo que não passava pelas delegacias, muito menos chegava aos tribunais. Autor em 2001 do projeto para derrubar a lei, o então deputado federal Orlando Fantazzini defende o direito de quem pede esmola. "Eu não dou, mas não fazia sentido punir alguém por ser pobre", afirma o ex-parlamentar
Em Ipatinga, a prefeitura se mobilizou. e resolveu.
Em São Paulo também. As prefeituras estão se mobilizando e fazendo campanhas contra as esmolas e ações de auxílio isoladas. Somente incentiva-se doações para instituições cadastradas, que dão a utilização correta para os recursos, o que não deixa a mendicância virar profissão nem virar porta para o uso de drogas, que sempre termina em insegurança pública.
Quanto a dados precisos, não há o que registrar. Não existem levantamentos e dados, pelo menos na internet, única fonte de pesquisa hoje.
Opinião na História!!!
