Um grande assunto no quesito
importância mas também de grande complexidade de discussão e implantação. É
fato que o Brasil tem a maior carga tributária hoje de toda a sua história.
Pelo quinto nossos compatriotas da Inconfidência Mineira foram enforcados,
esquartejados e exibidos aos pedaços nos caminhos e praças públicas. Fato
também é que os governos mantêm seu voraz apetite arrecadador baseados em
crescentes gastos e necessidade de mantê-los, até mesmo devido ‘a
responsabilidade fiscal. A conta não fecha. Balela malhar com notável populismo
que o errado está aqui ou acolá. Difícil é fazer.
O tempo inteiro vemos debates
acalorados entre economistas que se mantêm no campo das idéias, sem nunca dar
soluções factíveis e políticos
despreparados para entender o peso real da máquina que carregam e como
administrá-la sem comprometer o pagamento do funcionalismo, a previdência
pública e os serviços básicos. Nem falamos de investimentos.
O tempo todo nos deparamos com os
populistas de plantão esbravejando sobre roubos, desvios milionários e outras
tantas falcatruas que já foram ou que estão sendo inventadas. Já se utilizaram
de empreiteiras (ganharam rios de dinheiro no passado e hoje estão penando ),
de publicitários, dos fornecedores de marmita, dos banqueiros e até dos
fabricantes de remédios para fazer os desvios, seja ao próprio bolso ou ao
caixa 2 de campanhas eleitorais ( Há, isto é outra Opinião na História! ).
Entretanto, o fato recorrente é
que não há propostas reais e factíveis hoje para sanar os problemas sem criar
um outro maior, já que os gastos públicos são crescentes e devem ser pagos. Se
a receita pública vem de alguns poucos dividendos de empresas controladas e de
impostos, como não deixar que acompanhem? Em entrevista outro dia vi o Ciro
Gomes debatendo o assunto e me assombrei. Como ficamos ‘a margem da realidade,
iluminando por baixo da peneira do sol apenas os assuntos que nos indignam. Os
importantes ficam ‘a margem, invisíveis. A própria mídia os faz invisíveis, mas
deviam ser recorrentes.
Vimos nos últimos anos um esforço
crescente da receita federal e das receitas estaduais para conter a sonegação,
recorrendo a multas e fiscalizações. Será que fiscal tem meta? Pode receber um
variávelzinho? E quem controlaria o fiscal em sua ânsia arrecadadora
participativa? Temos organismos de controle? E do outro lado, os informais, os sem
nota, qual o real peso da falta de arrecadação da parte deles? Cadê esta conta?
Cadê os economistas? Estão fazendo a famosa economia de citações. Como são
economistas, elevam sua inteligência apoiados na nossa eterna ignorância,
citando nomes de peso a cada punhado de palavras para justificar ou
simplesmente engrupir. Só ouvimos “Adam Smith” isso, a teoria “Keynesiana”
aquilo. Resumindo, falam economês. Não sai nada para omundo real.
Em outros tempos estes debates
filosóficos me eram mais importantes. Com cada vez menos tempo neste mundo,
tendo a escolher o campo das respostas ao invés do das idéias. Diminuir gastos
públicos com a administração? Sempre. Tantos ministérios? Impossível. Reforma
previdenciária? Agora!!Diminuir funcionários visando não a distribuição de
cargos politicamente mas a eficiência dos serviços? É sempre bom. Equacionar esta e tantas outras contas para
diminuir os gastos focando nos problemas maiores primeiro e na sequência os
gradativamente menores até a extinção, se isto for algo possível. Precisamos de
mais gestores , contadores e administradores para elaborar um plano de ações
factível, dentro de um horizonte responsável, sem os arroubos e sem impingir
surpresas nem aos funcionários públicos nem ‘a sociedade em geral. Os planos
surgidos ‘a noite e aplicados no raiar do dia ficaram para a História como os
momentos mais traumáticos da vida econômica recente do país. Quem com 40 anos ou
mais não se recorda do Plano Collor e Cruzado, que mexeram com a sociedade, do
grande empresário até a dona de casa, fiscal do Sarney? Maquiavelismos
necessários ‘a parte, o melhor caminho é sempre a discussão, reflexão,
discussão de novo, nova reflexão e execução. E então, vontade política para
implementar.
Depois de diminuir os gastos, com
superávit ‘a vista, falamos então de reforma tributária e desmonte da enorme
máquina pública usada na arrecadação. Talvez reforma tributária não seja apenas
diminuição deste ou daquele imposto, talvez seja melhor uma unificação de
tributos. Idéias não faltam.
Dados interessantes podem ser
colhidos no portal da transparência: www.portaltransparencia.gov.br
Qual a sua opinião? Está virando
história!
Este Blog é apolítico.
